Lei Maria da Penha – a lei sexista

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por Clarion


Vídeo a respeito da Lei Maria da Penha, uma das únicas (senão a única) leis no nosso país que ainda prevê direitos diferentes para pessoas baseadas discriminação.

Links relevantes:

Breve Histórico da Lei:
http://www.sepm.gov.br/subsecretaria-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-m...

Decisão judicial que aplica a lei para proteger homem:
http://www.conjur.com.br/2008-out-30/lei_maria_penha_aplicada_proteger_homem

Notícias que aparecem no vídeo:
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/07/noticias/gazeta_online_norte/...

http://midianews.com.br/conteudo.php?sid=25&cid=122376

http://www.focandoanoticia.com.br/2012/05/22/esposa-esfaqueia-da-paulada-joga...

http://acritica.uol.com.br/manaus/amazonia-amazonas-manaus-facada-mulher-cium...

http://www.violenciamulher.org.br/index.php?option=com_content&view=artic...

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Anônimo 16 de outubro de 2012 03:41

Vale lembrar que os juízes que aplicaram a Maria da Penha para proteger homens nada mais fizeram do que aplicar o princípio da isonomia que nossa própria Constituição possui. Logo, está criada e consagrada jurisprudência para tal. Seguem mais links de usos da lei para proteger homens:

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5358556-EI5030,00-MS+Lei+Maria+da+Penha+protege+homem+que+apanharia+da+mulher.html

http://extra.globo.com/noticias/brasil/homem-agredido-por-ex-mulher-consegue-protecao-na-justica-602774.html

http://www.felipevieira.com.br/Site/MostraConteudo/MostraConteudo.asp?cntId=23191


Essa jurisprudência criada inclusive permitiu que se protegesse homossexuais:

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/881133-juiz-aplica-lei-maria-da-penha-para-casal-homossexual-no-rs.shtml

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,lei-maria-da-penha-e-aplicada-a-casal-gay-no-rio-de-janeiro,708486,0.htm


Alguns irão perguntar o porquê de se haver falado de aplicação da lei onde não há qualquer mulher envolvida (ou qualquer homem, se for aplicada para proteger uma lésbica de uma parceira agressora). O lance é que, ao proteger um homossexual de outro, isso acaba obrigando a que as feministas fiquem pianinho, mesmo que algumas tenham ficado p da vida com o entendimento que a justiça teve e vociferado, como a ex-ministra e candidata derrotada à prefeitura de Vitória, Iriny Lopes, que havia se manifestado contra a aplicação da lei para proteger homens poucos dias depois de a lei ter sido usada para proteger um homossexual:

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/03/aplicar-maria-da-penha-para-proteger-homem-nao-e-adequado-diz-ministra.html

Também surpreenderá a raiva que a Maria da Penha teve ao ver a lei que leva seu nome sendo usada para proteger homens de agressores:

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/lei+foi+feita+para+defender+mulher+nao+homem+diz+maria+da+penha/n1597115830343.html

Note-se que ela tem um instituto chamado Instituto Maria da Penha (http://www.mariadapenha.org.br/) e o mesmo tem recorte de gênero e se dedica ao combate à violência contra a mulher. Logo, podemos considerar que ela subscreveu o ideário feminista e não lhe interessa que a lei seja usada para proteger homens heterossexuais ou homossexuais, pois isso tira argumentos e possíveis financiamentos para sua entidade. Se a lei é também aplicada para proteger homens, que razão haveria para que alguém doasse a um instituto que mira mulheres se pode empregar esse mesmo dinheiro para ajudar alguma entidade que combata a violência de maneira geral?
Pensando com cabeça política, indiretamente a aplicação da lei para proteger homossexuais ajuda a deixar ainda mais firme a validade da lei para proteger homens heterossexuais, justamente porque as feministas iriam acabar gerando confronto dentro do marxismo cultural (sendo que este costuma ser mais coeso que o marxismo clássico). Obviamente que não interessa ao marxismo cultural que haja o grau de divergências que há no marxismo clássico (vide as divisões entre stalinistas, trotskistas, maoístas, guevaristas e outros). Por isso o lance acaba sendo ir por dentro das instituições públicas. Vide que no Rio Grande do Sul conseguiu-se derrubar a proteção ao empresário Clodover Mallmann:

http://mp-rs.jusbrasil.com.br/noticias/2159941/tribunal-confirma-que-lei-maria-da-penha-nao-pode-beneficiar-homem

http://www.bandrs.com.br/noticias/index.php?p=122&n=12813&PHPSESSID=1b02eef8562fa99ba753cddac3312146

Porém, que notem aqui que fica uma insegurança jurídica daquela, pois se a Maria da Penha não pode proteger homem, como fica a história de um homem homossexual que conseguiu proteção pela lei contra seu companheiro? Pelo que vi, o tal Clodover Mallmann acabou reatando com sua companheira, conforme consta na notícia da Band-RS, que é de 2010. Porém em 2011, há reportagem da Istoé sobre homens protegidos pela lei, parece-me que o reatamento melou e ele voltou a ser protegido:

http://www.istoe.com.br/reportagens/154804_PROTEGIDOS+PELA+LEI+MARIA+DA+PENHA

Anônimo 16 de outubro de 2012 03:41

O principal da coisa é que se pode notar que, assim como há quem esteja lutando na justiça para que não se aplique a lei a homens, há gente do direito que apoia a aplicação, como Maria Berenice Dias, que elogiou a aplicação. De qualquer forma, a aplicação da lei para proteger homens e a extensão para homossexuais criou jurisprudência suficiente para que não valha o recorte de gênero que intencionavam originalmente. Logo, não há mais como haver a concretização do efeito colateral que se queria (tirar o pai da vida da família e substituí-lo pelo Estado).
Vale lembrar que a lei está sendo usada também para que haja medidas restritivas entre membros de família, como o filho que foi afastado do pai baseado na lei:

http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2012/10/12/lei-maria-da-penha-e-aplicada-em-agressao-de-filho-contra-pai.jhtm

E irmãos:

http://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/100121654/lei-maria-da-penha-tambem-para-enquadrar-irmao-agressor

Aqui é mais o uso das medidas restritivas que a lei prevê e apoiando-se na jurisprudência anterior que protege homens heterossexuais e homossexuais. Note-se que já há inclusive longos artigos jurídicos defendendo a aplicação para homens:

http://jus.com.br/revista/texto/22194/a-lei-maria-da-penha-pode-ser-aplicada-quando-o-homem-for-a-vitima

O resumo, portanto, pode ser o seguinte:

1) Juízes entenderam que uma lei não pode ter recorte de gênero devido ao princípio da isonomia que nossa Constituição preconiza;

2) Logo, homens heterossexuais podem ser protegidos de suas companheiras se estas os agridem;

3) Com a jurisprudência gerada para heterossexuais, surgiu a possibilidade de se aplicá-la a homossexuais ameaçados por seus companheiros;

4) Iriny Lopes e Maria da Penha ficaram p da vida com a aplicação da Maria da Penha para proteger homens;

5) O MP-RS conseguiu que se derrubasse a proteção para Clodover Mallmann, mas foi caso isolado;

6) Como mostra a matéria de 2011 da Istoé, continua em pé a proteção a homens, independente de serem héteros ou homos;

7) Dispositivos da lei com a tal jurisprudência inclusive foram aplicados em casos de filho que agrediu pai e irmãos que brigaram, havendo inclusive parecer favorável do STJ;

8) Note-se que não mais se ouve a Iriny Lopes ou a Maria da Penha falando sobre a aplicação da lei para defender homens, pois elas acabariam se indispondo com os militantes homossexuais, que normalmente se alinham às feministas;

9) Logo, a conclusão que podemos dar é a de que o marxismo cultural deu um tiro no próprio pé por não haver conseguido que os efeitos colaterais da lei se manifestassem.

Agora, a principal preocupação é com o tal do novo Código Penal, em que podem querer inventar coisa em cima para criminalizar homens por simplesmente serem homens (dentro daquele princípio que irão usar todas as armas para impor aquilo que querem à sociedade). Por ora, está havendo outro tiro no pé do marxismo cultural, pois do jeito que está o Código a Maria da Penha poderá virar letra morta:

http://www.meionorte.com/noticias/geral/maria-da-penha-podera-virar-lei-morta-novo-codigo-penal-pode-transformar-maria-da-penha-em-lei-morta-184661.html

Não é preciso dizer que nessa indiretamente o esforço de feministas para que a lei continue em pé acabará por manter o tiro no pé anterior, em que a lei protege homens. Imagino eu que estejam notando aqui que fica demonstrado inclusive como usar um expediente do marxismo cultural (o uso de forças normais da sociedade contra ela própria, o princípio do golpe de judô que Yuri Bezmenov explicou) contra o próprio marxismo cultural. Aliás, talvez seja esse o momento de fazer o marxismo cultural cair usando a própria força dele, graças ao exemplo dado pelo uso da Maria da Penha.

Michael Richard | 8 de setembro de 2017 20:16

Homem nunca teve tão pouco valor

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